NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados pessoais dos usuários e visitantes do ebookbox.com.br com a finalidade de demonstrar transparência absoluta quanto ao assunto e esclarece todos os detalhes sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site ebookbox.com.br e integra os Termos e Condições Gerais de Uso.

O presente documento foi modificado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709 /18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965 /14) (o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda assim, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são coletados pela plataforma do seguinte formato:

•             Quando o usuário cria uma conta/perfil no site esses dados são os dados de identificação básicos: e-mail, WhatsApp e nome.

•         A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Fique ciente dos usuários e visitantes de que seu perfil no site estará acessível a todos os demais usuários e visitantes do site.

•             Quando um usuário e visitante acessa páginas do site: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante.

SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante coletados são os seguintes:

•             Dados para a criação da conta/perfil na plataforma de e-mail, WhatsApp, nome.

•      Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o cancelamento.

•             Dados relacionados a contratos: antes da formalização do contrato de compra de prestação de serviços entre o site e o usuário e o visitante poderão ser encontrados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e do visitante foram coletados e armazenados pelo site com finalidade específica:

•             Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.

•             Melhorias da plataforma: entenda como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.

•             Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.

•             Comercial: os dados são usados ​​para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio ao site para a melhoria da qualidade no funcionamento dos serviços.

•             Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.

•             Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos do site, exclusivos para usuários cadastrados

•             Dados de contrato: confira às partes segurança jurídica e facilite a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade ocorrerá somente mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstas permaneçam aplicáveis.

SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709 /18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, exceto os casos em que a lei ofereça outro tratamento.

Ainda assim, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término do seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I - cumprimento de obrigações legais ou regulatórias pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferir a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados desejados nesta Lei;

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

O site não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfira seus dados para terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança de seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

SEÇÃO 7 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes às publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.

Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de pesquisa e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não possa ser aplicado aos resultados de busca de tais ferramentas.

SEÇÃO 8 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Os dados pessoais não podem ser compartilhados (com terceiros)

Se os dados podem ser compartilhados

Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como aceleração de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Dessa forma, recomendamos a leitura de suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem ser sujeitos às leis de jurisprudência nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizadas.

Ao acessar nossos serviços e provar suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço do nosso site. Não somos responsáveis ​​pelas práticas de privacidade de outros sites e incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

SEÇÃO 9 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e visitante e que neles ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Essas informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e visitante do site ebookbox.com.br manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador nas visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 10 - CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário concorda com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao se cadastrar, manifesta conhecer e pode exercer seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garantir a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de cancelar seu registro a qualquer momento, para tanto deverá entrar em contato através do e-mail contato@ebookbox.com.br ou pelo WhatsApp que está no site.

SEÇÃO 11 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é prejudicial que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos terão efeito imediato após sua publicação na plataforma. Quando alterações forem realizadas, os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstram sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma para outra empresa os dados dos usuários podem ser específicos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos

SEÇÃO 12 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicada integralmente ao Direito brasileiro.

As questões pertinentes serão apresentadas no fórum da comarca de Recife-PE, Brasil.